Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF

significativa o número de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Supremo garante prisão especial para advogado

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

STF não reconhece repercussão geral sobre vínculo empregatício em sociedade de advogados

Por 8x3, ficou decidido que o assunto não trata de matéria constitucional.

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade

1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa

Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso